A falta de ônibus em Salvador durante o domingo de votação levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após uma representação que apontou redução da frota e veículos retidos em garagens.
A Justiça Eleitoral ordenou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão também prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Segundo relatos apresentados à Justiça, a redução dos coletivos dificultou o deslocamento de eleitores até os locais de votação. Uma fiscalização do Procon-BA encontrou 252 ônibus aptos a circular parados em três garagens da capital. A decisão do TRE-BA atribuiu à Secretaria Municipal de Mobilidade a orientação para reduzir a frota.
A ordem de prisão, porém, ainda não significava que Pablo Souza havia sido detido: a Prefeitura informou que o secretário estava em Paris, em missão oficial a convite do governo francês. Até as informações disponíveis nesta tarde, não havia confirmação do cumprimento da ordem.
A Prefeitura de Salvador afirmou que houve uma interrupção pontual em uma garagem e que a operação foi normalizada. O prefeito Bruno Reis, por sua vez, disse que ônibus ficaram retidos após a colocação de adesivos eleitorais nos veículos. Essas explicações são contestadas pelas denúncias levadas à Justiça Eleitoral, que determinou a liberação integral da frota durante a votação.
A decisão coloca no centro do caso o direito de acesso às urnas. Quando o transporte público é reduzido em um dia de eleição, especialmente para quem depende dos ônibus, o deslocamento pode se tornar um obstáculo concreto para votar. A apuração sobre as responsabilidades e o cumprimento das determinações judiciais deverá esclarecer os próximos passos do caso.
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